Divisão de Taquigrafia possui atualmente oito servidores
Afirmações são baseadas em números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN); Apenas quatro vão ter contas em dia neste ano: São Paulo, Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso
Apresentação será com os artistas Andréa Figueiredo e David Coutinho
Medida está de acordo com resolução do TSE para restringir uso de IA
Apresentada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC acrescenta um inciso ao art. 5º da Constituição Federal para considerar crime a posse e o porte
Decisão pode ser tomada durante próximas reuniões do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz); se aprovado, valor passaria a ser cobrado somente em 2025
Rondoniaovivo consultou dois especialistas em Direito Criminal e ambos acreditam que endurecer penalidades não resolvem criminalidade
"Intimação judicial não é delivery". Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia afirma que PL Complementar 83/2020 precariza a comunicação de atos processuais
Segundo a polícia para a aprovação da Lei foi necessário o pagamento de vantagem indevida para agentes públicos integrantes do esquema criminoso
Dos municípios brasileiros apenas 22 têm 100% de abastecimento de água
Projeto já tinha passado pela Casa, mas voltou a ser votado após mudanças no Senado
Definido pelos governos, a alíquota do ITCMD pode dobrar para alguns estados
A previsão é que, até outubro deste ano, o texto da proposta seja enviado para apreciação do Congresso Nacional
Pela novo texto, por exemplo, incorre automaticamente em fraude a candidata a vereadora com votação zerada ou pífia
Texto proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, geração de renda e prestação de serviços de todas as religiões
Entre os temas da Coluna estão o deputado federal Lebrão; a participação de Rondônia na Conferência Nacional de Cultura; atentados contra advogados e muito mais
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, registrou que o Tribunal aprovou uma das normatizações mais modernas do mundo
Em reunião com senador, foi discutida a concessão da BR-364, enfatizando transparência e representação dos interesses populacionais
Evento será no Teatro Municipal de Cacoal
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto
A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas
O edil, autor da lei, destaca a importância da homenagem ao "Pai da Aviação" e agradece à administração municipal
Com fim do Carnaval, muitos já estão pensando nos próximos dias de descanso em 2024, que terá poucos feriados prolongados
Parlamentar defende iniciativa dos senadores em pautas prioritários para o país
Documento é instrumento para garantia de atenção integral ao beneficiário
Entre os assuntos em pauta para votações devem estar a reforma do Código Civil, a regulação da Inteligência Artificial (IA), a chamada minirreforma eleitoral
Para presidente da República, Lewandowski deverá construir parcerias dentro e fora do Brasil para enfrentar a 'indústria do crime'
O evento é promovido por Maria Lindomar. Ingressos já estão disponíveis
Primeiro turno acontece em 6 de outubro; segundo turno está marcado para 27 de outubro
Pnab é um marco normativo para os direitos culturais e cria, ainda que de forma incipiente, um novo parâmetro para o fomento à cultura no país
O órgão federal enfatiza que, no caso de descumprimento das recomendações, medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis serão adotadas para punir os responsáveis.
Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior
Parlamentares vão escolher quem será novo prefeito e vice da cidade que já trocou de chefe do Executivo sete vezes em seis anos
Motoristas podem pagar e parcelar débitos de veículos em RO
Motociclista fica em estado grave após acidente com capotamento
Quatro novas unidades básicas de saúde serão construídas em RO
Teatro Palácio das Artes recebe festival de humor dia 11 de maio
Em enquete, Jorge Saldanha é pré-candidato preferido para Candeias do Jamari
10 ingressos para o 1º Festival da Amazônia - ‘Isso é Calypso Tour’
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Vendo Toyota Yaris Sedam XLS 2022/2023, Único dono.
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CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Organização Civil Amigos da Tia GG
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AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024/DPE-RO
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Vai ter sertanejo e funk no O Monarka
ROCK: Concorra a ingressos para Cover Raul Seixas, Linkin Park e especial Quenn
O Boticário é a marca de beleza oficial do Festival de Parintins 2024
CVC divulga principais oportunidades para clientes de Rondônia
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Jeep Renegade no valor de 120mil e o titulo só 10 reais
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Feijoada no Lançamento do Tema 2024 do Boi Estrela de Fogo
Kenia da Silva Sousa formou-se em Estética e comércio na UNOPAR
Formatura de Jakson Cardozo de Oliveira na Unopar
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Lançamento da Moto BMW R18 em Porto Velho
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